Cumprimento de sentença 5013457-08.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Itajaí

Partes do Processo

MARIA GORETTI VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LUIZ MARTINS DA SILVA

OAB/SC 014594·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

06/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/11/2022

12/11/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

10/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

10/11/2022, 17:26

Expedição de ofício

10/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

10/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

14/10/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

14/10/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

14/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/10/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:44

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

06/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/11/2022

12/11/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

10/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 07:33

10/11/2022, 17:26

Expedição de ofício

10/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

10/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

14/10/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

14/10/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

14/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/10/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

05/09/2022, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

23/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/08/2022, 15:02

Juntada de Petição

15/08/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/08/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

12/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

12/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 07:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER - EXCLUÍDA

12/08/2022, 07:26

Alterado o assunto processual

12/08/2022, 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCITA03

10/08/2022, 15:45

Transitado em Julgado

10/08/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

09/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

08/08/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. <br>R$6.311,81 em 25/07/2022 (ID 050000002522207222)

26/07/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/07/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/07/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA GORETTI VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ MARTINS DA SILVA (OAB SC014594) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA PERITO: FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013457-08.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 17:17

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

26/04/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

18/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

17/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/03/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

19/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/02/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/02/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/02/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/02/2022, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/01/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/12/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/12/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/12/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/12/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/12/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/12/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/12/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/12/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2021, 16:25

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/11/2021, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/11/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/11/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/11/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 11:28

Alterado o assunto processual

11/11/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/11/2021, 08:09

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCITA03

09/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 14:47

Retirado de pauta

09/11/2021, 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2021, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 515

04/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 16:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/08/2021, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

26/08/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/08/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/07/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/07/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/07/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/07/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

11/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

10/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/07/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/07/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/06/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/06/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/06/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2021, 09:03

Julgado procedente em parte o pedido

22/06/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 18:52

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/03/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/03/2021, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/02/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/02/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/02/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/02/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/02/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ELIEZER PAMPLONA - EXCLUÍDA

27/01/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/01/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/01/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/12/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2020, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/12/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/12/2020, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2020, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/11/2020, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 10:21

Determinada a intimação

25/11/2020, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2020, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/07/2020, 01:02

Juntada de Petição

22/07/2020, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/07/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/07/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

04/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/06/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/06/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/06/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 19:48

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2020, 12:39

Autos com Juiz para Sentença

18/05/2020, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/05/2020, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

17/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/03/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 16:50

Juntada de Petição

06/03/2020, 16:17

Juntada de Petição

06/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2020, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/02/2020 até 06/02/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 141/2020, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí.

06/02/2020, 18:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

29/01/2020, 21:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/01/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2020, 13:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

07/01/2020, 18:15

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:30

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•03/02/2022, 15:25

SENTENÇA

•02/12/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 14:27

SENTENÇA

•22/06/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 15:33