Cumprimento de sentença 5001076-83.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 25.966,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ORTENIL RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TECTUS INCORPORACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/10/2022, 12:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2022

19/10/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 18:02

Expedição de ofício

05/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/09/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$10.768,04 em 13/09/2022 (ID 050000017382209064)

14/09/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

24/08/2022, 09:51

Determinada a intimação

19/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:34

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/10/2022, 12:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2022

19/10/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 18:02

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:42

05/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/09/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$10.768,04 em 13/09/2022 (ID 050000017382209064)

14/09/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

24/08/2022, 09:51

Determinada a intimação

19/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:34

Juntada de Petição

18/08/2022, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 07:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/08/2022, 07:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TECTUS INCORPORACOES S.A. - ARQUIVADO

18/08/2022, 07:56

Transitado em Julgado

04/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCHA02

04/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

18/07/2022, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: ORTENIL RODRIGUES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) RECORRENTE: TECTUS INCORPORACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001076-83.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 236

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

11/05/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/03/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/03/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 118

24/02/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 116 e 118

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/02/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/02/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117

09/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 14:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 302,63 em 1/12/2021 Número de referência: 878623

07/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/12/2021, 21:17

Juntada de Petição

01/12/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/12/2021, 13:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 302,63 em 22/11/2021 Número de referência: 874146

25/11/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/11/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/11/2021, 11:02

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 19:51

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 18:23

Juntado(a)

01/06/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/04/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/04/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/04/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:01

Juntada de Petição

31/03/2021, 09:51

Juntada de Petição

15/03/2021, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/01/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/01/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/01/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 17:10

Juntada de Petição

20/10/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/09/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/09/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

11/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/09/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/09/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/08/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/07/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/07/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

17/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:25

Despacho

17/06/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 18:37

Despacho

25/03/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:27

Despacho

05/03/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/11/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

30/10/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/09/2019, 12:50

Juntada de Petição - TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (SC013329 - andré luiz balbinott)

26/09/2019, 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 - SCCHA02-2019/02359886<br/>(TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.)

10/09/2019, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 - SCCHA02-2019/02359886

09/09/2019, 13:23

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02359886<br/>(TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

06/09/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/07/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2019, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/06/2019, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/06/2019, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2019, 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/03/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 11:50

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•09/11/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 13:54