Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002895-53.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.373,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

RAFAEL RICARDO LABES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR 045386·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213640-85.2022.4.04.9666/TRF (RAFAEL RICARDO LABES)

24/10/2022, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213641-70.2022.4.04.9666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039463 processada no TRF4 com o no. 52136417020224049666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2022, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039463 processada no TRF4 com o no. 52136408520224049666/TRF (RAFAEL RICARDO LABES)

01/10/2022, 10:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039463

16/09/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2022, 10:50

Todas as movimentações(65)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:15

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24/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213640-85.2022.4.04.9666/TRF (RAFAEL RICARDO LABES)

24/10/2022, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213641-70.2022.4.04.9666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039463 processada no TRF4 com o no. 52136417020224049666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2022, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039463 processada no TRF4 com o no. 52136408520224049666/TRF (RAFAEL RICARDO LABES)

01/10/2022, 10:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039463

16/09/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2022, 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720039463

29/08/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 23:21

Juntada de Petição

28/07/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:21

Transitado em Julgado

27/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCJOI05

27/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/07/2022, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

14/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: RAFAEL RICARDO LABES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002895-53.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 252

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/06/2022, 19:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

09/06/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 15:02

Julgado procedente o pedido

12/05/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/03/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/03/2022, 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022, 13:27

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 17:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 12:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•12/05/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 13:27