Execução Fiscal 5010392-02.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 486.553,28

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GISMA SERVICOS E SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/08/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/08/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/08/2025, 09:16

Juntada de Petição

20/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 17:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

23/04/2025, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

02/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 11:17

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/08/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/08/2025, 09:16

Juntada de Petição

20/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 17:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

23/04/2025, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

02/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 11:17

Expedição de Edital - intimação

25/02/2025, 20:21

Determinada a intimação

01/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 20:19

Redistribuído por dependência - (SCUAEF08F para SCUAEF02S) - Motivo: Provimento 138/2023

21/12/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/10/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISMA SERVICOS E SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI - ME)

14/08/2023, 15:15

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF08

14/08/2023, 15:15

Remetidos os Autos - SCUAEF08 -> SCFLPCECON

09/08/2023, 17:43

Decisão interlocutória

06/06/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 16:46

Juntada de Petição

28/09/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/09/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 12:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/01/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/01/2022, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

14/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 476235214514.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GISMA SERVICOS E SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI - ME EDITAL Nº 720008125321 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o depositário abaixo relacionado(s), para apresentar os bens penhorados ou depositar em conta judicial vinculada a este executivo, o valor equivalente em dinheiro, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando comprovação nos autos. Fica desde já advertido que a ausência de depósito acarretará na aplicação de multa pessoal de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida exequenda, conforme previsto no art. 77 do CPC. DEPOSITÁRIO: MARCELO DOBROTINIC (CPF: 682.930.119-04) Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 9121300222007, 9131300017079, 9161300703209, 9161300703390 e 9171300209171. Valor da dívida: R$ 710.183,56 em 10/2021. Chave do Processo: 476235214514. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 11/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010392-02.2014.4.04.7201/SC

14/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2022

13/01/2022, 15:33

Expedição de Edital

13/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:51

Despacho

10/01/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/12/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

07/12/2021, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

18/11/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2021, 14:58

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

08/11/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 17:14

Decisão interlocutória

27/10/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2021, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2021, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014267-43.2015.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 18

08/06/2021, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005009-72.2016.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

08/06/2021, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2020, 10:07

Despacho

24/11/2020, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2020, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2020, 10:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50029452620154047201/SC

28/09/2020, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 18:54

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50029452620154047201/SC

04/08/2020, 14:01

Juntada de Petição

11/03/2019, 08:33

Lavrada Certidão

29/09/2016, 13:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

22/04/2016, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/04/2016, 23:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/03/2016 até 18/03/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 376, de 18 de março de 2016

18/03/2016, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2016, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

11/02/2016, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2016, 14:10

Juntada - Peças Digitalizadas

02/02/2016, 14:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/02/2016, 14:09

Juntada de Petição

19/01/2016, 10:57

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50029452620154047201/SC

31/07/2015, 17:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

15/04/2015, 18:34

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50029452620154047201

13/03/2015, 16:43

Juntado - Mandado Cumprido - SCJOI05-2014/1109356

11/02/2015, 14:40

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCJOI05-2014/01109356

21/11/2014, 13:47

Expedido Mandado - SCJOI05-2014/01109356<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

11/11/2014, 16:23

Lavrada Certidão

05/11/2014, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/08/2014, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2014, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2014, 13:12

Juntada - Peças Digitalizadas

25/07/2014, 12:36

Lavrada Certidão

10/06/2014, 18:43

Juntada de Petição

09/05/2014, 09:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: GISMA SERVICO E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ME<br/>Carta postada em 28/04/2014<br/>Carta entregue em 30/04/2014

06/05/2014, 22:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GISMA SERVICO E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ME: 1 carta

25/04/2014, 11:04

Despacho/Decisão - de Expediente

11/04/2014, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2014, 15:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/04/2014, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2016, 12:58

DESPACHO

•11/04/2014, 15:48