Agravo em Recurso Especial 5026002-98.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LORICE TERESINHA LUFT

CPF

Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 07:00

Não conhecido o recurso de CARLOS PAIVA GOLGO e LORICE TERESINHA LUFT

15/12/2022, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2022, 16:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2022, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022, 17:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2022, 13:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2022, 07:00

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•14/10/2022, 13:08

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•14/10/2022, 13:08

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•14/10/2022, 13:08

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•14/10/2022, 13:08

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•14/10/2022, 13:08

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