Agravo em Recurso Especial 5022972-55.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5022972-55.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1139491/2022 - AgInt

27/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139491 - AgInt no AREsp 2227783 - Publicação prevista para 27/04/2023

25/04/2023, 18:30

Conhecido o recurso de JHONATAN BUENO GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139491/2022 - AgInt no AREsp 2227783/RS

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139491/2022 - AgInt no AREsp 2227783/RS

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139491/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

20/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1139491/2022 -

12/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1139491/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022, 08:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 18:30

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