Recurso Especial 5009813-98.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONST. ESTRADAS, PAVIMENTACAO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL NO RS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/02/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:04

Prejudicado o recurso de SINDICATO IND CONST ESTR PAV OB TERR GERAL EST R GR SUL.

19/12/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/10/2022, 18:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

20/10/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/10/2022, 17:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 14:00

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•07/10/2022, 17:40

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•07/10/2022, 17:40

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•07/10/2022, 17:40

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•07/10/2022, 17:40

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•07/10/2022, 17:40

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•07/10/2022, 17:40

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•07/10/2022, 17:40

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•07/10/2022, 17:39

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