Mandado de Segurança Cível 5000017-64.2022.4.04.7005 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5000017-64.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTICAR BANCOS RECLINAVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000017-64.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTICAR BANCOS RECLINAVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000017-64.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

06/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/03/2022, 09:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 487,24 em 8/3/2022 Número de referência: 902558

11/03/2022, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/03/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/02/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2022, 14:15

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 22:03

—