Agravo em Recurso Especial 5015766-87.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

AUTO POSTO DELTA LTDA

CNPJ

Autor

POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA

CNPJ

Autor

NAVEGANTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

POLI IPIRANGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464753/2023

18/05/2023, 20:11

Protocolizada Petição 464753/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023, 21:40

Conheço do agravo de AUTO POSTO DELTA LTDA, NAVEGANTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, POLI IPIRANGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. e POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/05/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2023, 15:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/05/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2023, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023, 13:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 15:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2023, 21:40

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•27/02/2023, 15:25

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•27/02/2023, 15:25

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•27/02/2023, 15:25

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•27/02/2023, 15:25

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•27/02/2023, 15:24

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•27/02/2023, 15:24

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•27/02/2023, 15:24

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•27/02/2023, 15:24