Recurso Especial 5003488-25.2021.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5003488-25.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117916/2026

13/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 117916/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 09:30

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do mandado de segurança, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito)

10/02/2026, 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55456/2026

28/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 55456/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. AMANDA BEBER GUERINO OAB/RS 120.044 advogada subscritora da petição de desistência fls. 414/416 .

13/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1256083/2025

30/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1256083/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/12/2025

30/12/2025, 14:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117916/2026

Protocolizada Petição 117916/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do mandado de segurança, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55456/2026

Protocolizada Petição 55456/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. AMANDA BEBER GUERINO OAB/RS 120.044 advogada subscritora da petição de desistência fls. 414/416 .

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1256083/2025

Protocolizada Petição 1256083/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/12/2025

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