Apelação / Remessa Necessária 5004263-24.2018.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.248.603,15

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA SANCHES SOARES VANNUCCHI

OAB/PR 035313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/11/2022, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

12/11/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 16:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/09/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

06/07/2022, 21:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado

06/07/2022, 17:15

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

12/11/2022, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

12/11/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:56

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 16:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/09/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

06/07/2022, 21:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

19/04/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/04/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2021, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/04/2021, 09:02

Concedida a tutela provisória

12/04/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2021, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

09/04/2021, 19:57

Juntada de Petição

26/03/2021, 11:11

Distribuído por prevenção - Número: 50164241920194040000

14/10/2019, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 19:57