Mandado de Segurança Cível 5002317-18.2021.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5002317-18.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORTOMOBIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538) ADVOGADO: ADEMAR PETRY (OAB RS047627) ADVOGADO: GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002317-18.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

27/09/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/09/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/07/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/07/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/06/2021, 10:20

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 08:56

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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