Agravo em Recurso Especial 5052527-54.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5052527-54.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 101675/2023 - AgInt

26/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0101675 - AgInt no AREsp 2231852 - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 20:30

Conhecido o recurso de CARLOS PAIVA GOLGO e CIDERLENE RODRIGUES DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00101675/2023 - AgInt no AREsp 2231852/RS

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 16:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

04/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023, 19:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101675/2023 - AgInt no AREsp 2231852/RS

03/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/04/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 101675/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

25/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 101675/2023 -

24/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101675/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 17:20

•14/10/2022, 12:43

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