Agravo em Recurso Especial 5024872-73.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

JAQUELINE CHINAIDER

CPF

Autor

SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAIS ELETRICOS DE CAXIAS DO SUL - STIMMME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/12/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 09/12/2022

09/12/2022, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

16/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022, 19:15

Conheço do agravo de JAQUELINE CHINAIDER e SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

14/11/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/11/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/11/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 17:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2022, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2022, 15:30

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•06/10/2022, 17:50

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•06/10/2022, 17:50

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•06/10/2022, 17:50

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•06/10/2022, 17:50

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•06/10/2022, 17:50

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•06/10/2022, 17:50

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•06/10/2022, 17:49

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•06/10/2022, 17:49