Agravo de Instrumento 5023921-79.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

EREVELTON MACHADO RAMOS

CPF

Autor

CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 16:22

Recebidos os autos do STJ

12/06/2023, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50041339820224047107/RS

06/06/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/10/2022, 15:45

Decisão interlocutória

29/09/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/09/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/09/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/09/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

28/09/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:40

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 16:22

Recebidos os autos do STJ

12/06/2023, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50041339820224047107/RS

06/06/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:42

03/10/2022, 15:45

Decisão interlocutória

29/09/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/09/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/09/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/09/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

28/09/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:25

Recurso Especial não admitido

25/08/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/08/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

04/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

29/07/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

27/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14

26/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

11/07/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EREVELTON MACHADO RAMOS ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVANTE: CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5023921-79.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/05/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 10:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

30/05/2022, 09:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:49

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/09/2022, 09:11

DECISÃO STJ/STF

•28/09/2022, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 12:48

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:15

DECISÃO STJ/STF

•30/05/2022, 09:14

DECISÃO STJ/STF

•30/05/2022, 09:14