Recurso Especial 5013514-14.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

NERI CLEBER CARDOSO

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICA E DE MATERIAL ELETRICO DE CAXIAS DO SUL

Autor

PAULO LEANDRO FROELICH

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013514142022404000020251117153651

17/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de NERI CLEBER CARDOSO em 13/11/2025 para recurso

13/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de NERI CLEBER CARDOSO, PAULO LEANDRO FROELICH e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICA E DE MATERIAL ELETRICO DE CAXIAS DO SUL

17/10/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 08:50

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 00943269/2023 (fls. 162/163), foram excluídas da autuação dos presentes autos os patronos renunciantes. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte recorrente.

20/09/2023, 08:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 943269/2023

19/09/2023, 20:41

Protocolizada Petição 943269/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 20:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/09/2023, 18:28

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/09/2023, 18:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/08/2023, 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 08:50

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•29/08/2023, 14:01

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2023, 14:00

Ag - Acórdão recorrido

•29/08/2023, 14:00

Decisão

•29/08/2023, 14:00

Decisão

•29/08/2023, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2023, 14:00

Decisão

•29/08/2023, 14:00

Decisão

•29/08/2023, 14:00