Apelação / Remessa Necessária 5049457-06.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.196,79

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

QUANTUM - MOLDES INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:10

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:15

11/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Juntada de Petição

25/08/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/06/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2021, 22:22

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 18:23