Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO
11/11/2025, 15:33
Juntada de Petição
12/09/2025, 16:43
Juntada de Petição
12/09/2025, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2025, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025, 15:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4
23/06/2025, 23:13
Juntada de Petição
11/06/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025, 10:23
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/06/2025, 02:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 21:49
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2024, 17:54
11/11/2025, 15:33
Juntada de Petição
12/09/2025, 16:43
Juntada de Petição
12/09/2025, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2025, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025, 15:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4
23/06/2025, 23:13
Juntada de Petição
11/06/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025, 10:23
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/06/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
09/06/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 18:42
Determinada a intimação
06/06/2025, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 13:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50132014820254040000/TRF
06/05/2025, 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025, 11:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 18:07
Decisão interlocutória
28/03/2025, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 14:51
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU01
11/12/2024, 15:36
Remetidos os Autos - SCBLU01 -> SCFLPNCJ
25/06/2024, 18:34
Determinada a intimação
24/06/2024, 21:49
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024, 16:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.
15/05/2024, 12:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024
06/05/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024, 18:56
Determinada a intimação
18/01/2024, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 17:27
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 17:59
Determinada a intimação
02/10/2023, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023, 18:40
Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50072503620184047205
16/08/2023, 16:03
Juntada de Petição
28/06/2022, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MASSA FALIDA DA CIA LORENZ NA PESSOA DO SÍNDICO ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA (OAB SC013350) ADVOGADO: WILSON MICHEL JENSEN (OAB SC016345) ADVOGADO: LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924) ADVOGADO: MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC (OAB SC022705) ADVOGADO: TIAGO JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) ADVOGADO: ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH (OAB SC007706)
APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007250-36.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH