Apelação / Remessa Necessária 5065205-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 257.262,64

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSINA ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS 052624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

17/01/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2023

17/01/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/01/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/12/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/12/2022, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

17/01/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2023

17/01/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/01/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 16:45

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 16:25

13/12/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/12/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/12/2022, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

22/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

27/07/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/07/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2022, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

24/06/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/06/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/06/2020, 15:38

Distribuído por prevenção - Número: 50478322820194040000

22/06/2020, 23:13

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:15