Execução Fiscal 5018865-38.2018.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5018865-38.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

03/07/2025, 18:38

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:37

Baixa Definitiva

07/11/2022, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022

07/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/10/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50188653820184047200

19/09/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874) ADVOGADO: EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: BASTOS ADVOCACIA S/C (EXECUTADO) INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CALDEIRA BASTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018865-38.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874) ADVOGADO: EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: BASTOS ADVOCACIA S/C (EXECUTADO) INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CALDEIRA BASTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018865-38.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

15/04/2022, 18:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 18:45

SENTENÇA

•04/02/2022, 17:12

—

Juntado(a)

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50188653820184047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

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legal