Apelação Cível 5018865-38.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 77.743,37

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO

OAB/SC 018691·CPF·Representa: Autor

MARCELO VALLS SILVA

OAB/SC 033874·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

19/09/2022, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022

19/09/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 16:43:53)

15/08/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 16:43:50)

15/08/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 16:43:24)

15/08/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 16:43:22)

15/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2022, 14:45

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

19/09/2022, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022

19/09/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:51

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 14:45

16/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 16:43:53)

15/08/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 16:43:50)

15/08/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 16:43:24)

15/08/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 16:43:22)

15/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2022, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 10/08/2022 13:10:24)

12/08/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 77,74 em 27/7/2022 Número de referência: 952454

30/07/2022, 10:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 351

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

28/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:58

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

11/07/2022, 15:48

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB11

11/07/2022, 15:35

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:09

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

06/07/2022, 21:08

Deliberado em Sessão - Sobrestado

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

15/04/2022, 18:20