Execução Fiscal 5003914-04.2012.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 40.091,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STILO MARIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

DANIEL KRIEGER

OAB/SC 019722·CPF·Representa: Réu

SCHEILA MURITA ZINK

OAB/SC 029547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 18:27

Transitado em Julgado

15/03/2023, 18:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 18:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/11/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/10/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2022, 11:06

Juntada de Petição

17/10/2022, 20:03

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 18:27

Transitado em Julgado

15/03/2023, 18:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 18:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 18:51

10/11/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/10/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2022, 11:06

Juntada de Petição

17/10/2022, 20:03

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/07/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/07/2022, 10:25

Juntada de Petição

26/07/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:51

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50039140420124047215

22/07/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STILO MARIA TEXTIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003914-04.2012.4.04.7215/SC (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

16/06/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 89

15/06/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 323,32 em 14/5/2021 Número de referência: 809368

19/05/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2021, 17:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

14/05/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/05/2021, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:26

Juntada de Petição

11/05/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/04/2021, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75

15/04/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/03/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/03/2021, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2021, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2020, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/11/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2020, 20:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBQE01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 14:12

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

21/01/2016, 13:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/01/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

19/01/2015, 16:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/01/2015, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

25/09/2014, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/09/2014, 17:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/09/2014, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2014, 16:56

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2014, 08:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2014, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/08/2014, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

16/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2014, 14:57

Juntado Ofício Cumprido

04/07/2014, 10:17

Expedido Ofício

04/07/2014, 10:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/06/2014, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2014, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2014, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2014, 18:53

Ato Ordinatório

15/04/2014, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/03/2014, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/03/2014, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2014, 17:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/03/2014, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2014, 11:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/12/2013, 03:00

Juntado(a)

26/09/2013, 14:47

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/06/2013, 17:50

Lavrada Certidão

04/06/2013, 17:38

Lavrada Certidão

03/06/2013, 14:42

Leilão/Praça - Resultado Negativo

20/05/2013, 11:13

Juntada de Petição

17/05/2013, 15:52

Leilão/Praça - Resultado Negativo

10/05/2013, 11:53

Juntada de Petição

07/05/2013, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/04/2013, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2013, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2013, 14:10

Expedido Edital - leilão/praça

25/04/2013, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/03/2013, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/03/2013, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2013, 16:30

Leilão/Praça - Designada Data

12/03/2013, 16:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Lavrada Certidão - 17/01/2013 17:52:10)

28/02/2013, 14:48

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2013, 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2013, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2013, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/01/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2013, 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente

18/01/2013, 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2013, 17:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

16/01/2013, 01:01

Juntado - Mandado Cumprido - SCBQE01-2012/496304

28/11/2012, 10:23

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCBQE01-2012/496304

29/10/2012, 16:28

Expedido Mandado - SCBQE01-2012/496304<br/>Central de Mandados de Destino: SCBQECEMAN

26/10/2012, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/10/2012, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2012, 18:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/10/2012, 13:19

SENTENÇA

•15/04/2021, 18:12

SENTENÇA

•05/03/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2020, 20:35

DESPACHO

•19/09/2014, 08:49

DESPACHO

•12/06/2014, 15:38

DESPACHO

•26/03/2014, 18:09

ACÓRDÃO

•26/09/2013, 14:47

SENTENÇA

•03/06/2013, 14:42

DESPACHO

•27/02/2013, 19:27

DESPACHO

•18/01/2013, 11:17

DESPACHO

•19/10/2012, 18:14