Cumprimento de sentença 5004125-38.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2008

Valor da Causa

R$ 83.309,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL INOVADOR LTDA. EPP

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEIDSON HENRIQUE KARNOPP

OAB/SC 028378·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/01/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/01/2023, 13:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/01/2023

24/01/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2023, 17:48

Despacho

16/01/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/11/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/11/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 12:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/11/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/11/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/11/2022, 08:12

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/01/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/01/2023, 13:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/01/2023

24/01/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 12:21

17/01/2023, 17:48

Despacho

16/01/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/11/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/11/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 12:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/11/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/11/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/11/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2022, 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.619,03 em 04/11/2022 (ID 050000000672211040)

06/11/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:42

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2022, 18:41

Decisão interlocutória

10/10/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 11:43

Juntada de Petição

12/08/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/08/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 12:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50041253820194047201

09/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL INOVADOR LTDA. EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: GLEIDSON HENRIQUE KARNOPP (OAB SC028378) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004125-38.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

10/06/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/05/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021, 14:47

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 828,14 em 26/4/2021 Número de referência: 800968

29/04/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/04/2021, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

15/03/2021, 14:42

Juntada de Petição

12/03/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

01/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/02/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/02/2021, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:34

Juntada de íntegra do processo

04/12/2020, 14:14

Juntada de certidão

10/07/2020, 17:42

Juntada de certidão

20/04/2020, 18:28

Juntada de certidão

06/03/2020, 12:31

Juntada de certidão

09/01/2020, 16:06

Juntada de certidão

28/11/2019, 16:50

Juntada de certidão

28/11/2019, 16:40

Juntada de certidão

29/10/2019, 15:44

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:27

Juntada de certidão

22/08/2019, 14:32

Juntada de certidão

17/05/2019, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

15/03/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

17/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2019, 16:29

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/02/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 12:18

SENTENÇA

•25/03/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2019, 16:29