Agravo de Instrumento 5014571-04.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

AQUILES TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BORGES FORTES MARIANO

OAB/RS 083255·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO

OAB/RS 031306·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JULIANA BORGES FORTES MARIANO

OAB/RS 083255·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO

OAB/RS 031306·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

23/03/2023, 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

16/03/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

09/02/2023, 18:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

09/02/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Período da sessão: <b>01/02/2023 00:00 a 09/02/2023 16:00</b>

23/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 122

19/12/2022, 14:55

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

23/03/2023, 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

16/03/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 16:07

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

09/02/2023, 18:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

09/02/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Período da sessão: <b>01/02/2023 00:00 a 09/02/2023 16:00</b>

23/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 122

19/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

01/12/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

01/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

27/10/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 14:01

Negado seguimento a Recurso Especial

22/09/2022, 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/08/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/08/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 19

08/08/2022, 17:41

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:53

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:53

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:53

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:30

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:30

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/07/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AQUILES TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO (OAB RS031306) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A. ADVOGADO: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO INTERESSADO: HIGIEGROUP PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/A ADVOGADO: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5014571-04.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 334

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

02/08/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 10:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

13/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

19/06/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

09/06/2021, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

09/06/2021, 11:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50591697720204040000/TRF4

12/04/2021, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 10:47

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:14

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 11:59