Apelação / Remessa Necessária 5003540-43.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

L.A.A TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 399

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

17/06/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

14/06/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

11/06/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/06/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/06/2021, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 13:33

Todas as movimentações(30)

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 399

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Documentos

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 18:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

17/06/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

14/06/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

11/06/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/06/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/06/2021, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2021, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 690

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/03/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 13:14

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2021, 20:52

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:20

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:28