Mandado de Segurança Cível 5020077-74.2021.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5020077-74.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENDUTEX BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020077-74.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENDUTEX BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020077-74.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

17/03/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/03/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/02/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 15:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/12/2021 Número de referência: 879642

14/12/2021, 09:00

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 16:23

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/12/2021 Número de referência: 879642

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