Mandado de Segurança Coletivo 5009024-93.2021.4.04.7206 - TRF4

Mandado de Segurança Coletivo 5009024-93.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/12/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/12/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/12/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/12/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50090249320214047206

28/11/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICO DE SAUDE DO SUDOESTE DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAYLA BORN ALVES (OAB PR058071) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009024-93.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICO DE SAUDE DO SUDOESTE DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009024-93.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

20/04/2022, 17:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 13:52

SENTENÇA

•01/02/2022, 18:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50090249320214047206

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

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