Recurso Especial 5017541-42.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5017541-42.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541439/2024

26/06/2024, 18:31

Protocolizada Petição 541439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 18:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 363875/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363875 - AgInt no REsp 2140739 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 14:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00363875/2024 - AgInt no REsp 2140739/RS

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 22:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363875/2024 - AgInt no REsp 2140739/RS

06/06/2024, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541439/2024

Protocolizada Petição 541439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 363875/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363875 - AgInt no REsp 2140739 - Publicação prevista para 26/06/2024

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00363875/2024 - AgInt no REsp 2140739/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363875/2024 - AgInt no REsp 2140739/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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