Recurso Especial 5008983-84.2020.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5008983-84.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 672771/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

20/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:55

Prejudicado o recurso de ALGOMIX AGROINDUSTRIAL LTDA

18/10/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672771 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2052659 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 672771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 672771/2023 -

07/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672771/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672771/2023

06/07/2023, 15:46

Protocolizada Petição 672771/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

06/07/2023, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 412982/2023 - EDcl nos EDcl no

19/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2023, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 672771/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ALGOMIX AGROINDUSTRIAL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672771 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2052659 - Publicação prevista para 20/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 672771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 672771/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672771/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672771/2023

Protocolizada Petição 672771/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 412982/2023 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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