Apelação / Remessa Necessária 5002462-59.2021.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.869.220,22

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina

Partes do Processo

SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Autor

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 16:59

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/05/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/05/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

21/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 11:01

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição

15/05/2026, 16:59

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 12:34

25/05/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/05/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/05/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

21/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/09/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/08/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/08/2022, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB11 -> GAB13

05/08/2022, 11:01

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 32

18/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

08/07/2022, 17:33

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

08/07/2022, 15:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 641

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/05/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:32