Apelação Cível 5017079-82.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

YUDO SA FABRICACAO DE CAMARA QUENTE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER

OAB/RS 041877·CPF·Representa: Autor

GELSON JAIR SEVERO FILHO

OAB/PR 065412·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA ALBERINI INGLES

OAB/PR 072674·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER

OAB/RS 041877·CPF·Representa: Autor

GELSON JAIR SEVERO FILHO

OAB/PR 065412·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA ALBERINI INGLES

OAB/PR 072674·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:17

Recurso Extraordinário sobrestado

11/10/2022, 14:52

Recurso Especial sobrestado

10/10/2022, 11:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 11:08

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 11:39

12/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:17

Recurso Extraordinário sobrestado

11/10/2022, 14:52

Recurso Especial sobrestado

10/10/2022, 11:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 05:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

10/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/07/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/07/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 715

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

15/06/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

14/06/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

10/06/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/06/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 870

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/03/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/03/2021, 20:08

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 19:19

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 18:26

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:27

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:29