Apelação Cível 5015970-33.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

BLANKS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMIN HUF JUNIOR

OAB/SC 059333·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

16/08/2022, 08:36

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/08/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

16/08/2022, 08:36

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/08/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:18

11/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 716

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

14/06/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/06/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

07/06/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

04/06/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2021, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/05/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 871

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/03/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:01

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:27

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:29