Apelação Cível 5004378-10.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

AIDA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCAS HECK

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GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

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JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/01/2025, 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/11/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/10/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/10/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Recurso Extraordinário sobrestado

13/10/2022, 17:15

Recurso Especial sobrestado

13/10/2022, 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/10/2022, 15:06

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

23/01/2025, 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/11/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:15

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/10/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/10/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Recurso Extraordinário sobrestado

13/10/2022, 17:15

Recurso Especial sobrestado

13/10/2022, 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/10/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/09/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 735

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

25/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 724

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/06/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 17:22

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/09/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 20:13

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:18