Apelação / Remessa Necessária 5061070-32.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

KGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/09/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 695

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

27/07/2022, 11:45

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/09/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:59

19/09/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 695

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

27/07/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2022, 17:18

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 771

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/08/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/08/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 10:44

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:10

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:18