Execução Fiscal 5000407-40.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.798,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

JEAN MARCELL CARLOS

CPF

Reu

ALIMENTOS SANTA FE LTDA

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/03/2026, 16:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/02/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

27/08/2024, 20:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 20:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/07/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:54

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:54

Decisão interlocutória

10/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023, 09:46

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/03/2026, 16:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/02/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

INFORMAÇÃO

•12/03/2026, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2023, 11:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2024, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

27/08/2024, 20:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 20:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/07/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:54

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:54

Decisão interlocutória

10/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:04

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

28/03/2023, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALIMENTOS SANTA FE LTDA)

28/03/2023, 16:18

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

20/03/2023, 10:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

28/06/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALIMENTOS SANTA FE LTDA EDITAL Nº 700012129816 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ALIMENTOS SANTA FE LTDA (CNPJ 03.246.921/0001-27) VALOR DO DÉBITO: R$ 5.798,48 (atualizado em 27/08/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 152 - Livro nº 84 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000407-40.2022.4.04.7003/PR

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

23/06/2022, 12:19

Expedição de Edital - citação

22/06/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:40

Determinada a citação

14/02/2022, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 15:01

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRATGUA11S para PRCTB16F)

17/01/2022, 16:32

Redistribuído por sorteio - (PRMAR05F para PRATGUA11S)

17/01/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 11:38

Despacho

14/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50087259520114047003/PR

14/01/2022, 04:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 18:22