Procedimento Comum Cível 5000264-20.2019.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

JOSE LOURIVAL BATISTA DA ROCHA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

ERCILIA BORGES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DIVINO BENEDITO DE SOUZA

CPF

Autor

DEVANIR TOLEDO PIRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

HUGO FRANCISCO GOMES

OAB/PR 017527·CPF·Representa: Autor

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR 043072·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SC 021449·CPF·Representa: Autor

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE 029625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE LOURIVAL BATISTA DA ROCHA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

ERCILIA BORGES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DIVINO BENEDITO DE SOUZA

CPF

Autor

DEVANIR TOLEDO PIRES

CPF

Autor

CATARINA JOANAS DA SILVA

CPF

Autor

ALEXARDRE JOAO VOIDELA

CPF

Autor

JOSIMARCOS ALVES AFONSO

CPF

Autor

JOSE ORLEY MAGALHAES LIMA

CPF

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

HUGO FRANCISCO GOMES

OAB/PR 017527·CPF·Representa: Autor

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR 043072·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SC 021449·CPF·Representa: Autor

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE 029625·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748·CPF·Representa: Réu

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

11/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

03/10/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

01/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/09/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

03/09/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/09/2024, 14:41

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

29/08/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 09:28

Decisão interlocutória

29/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 20:55

Alterado o assunto processual

16/08/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01S para PRLON03S)

16/08/2024, 16:07

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

11/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

03/10/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

01/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/09/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:45

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

03/09/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/09/2024, 14:41

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

29/08/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 09:28

Decisão interlocutória

29/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 20:55

Alterado o assunto processual

16/08/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01S para PRLON03S)

16/08/2024, 16:07

Decisão interlocutória

15/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRCMO01S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:07

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:00

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:00

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:00

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/09/2023, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/10/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/10/2022, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/10/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/10/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:11

Despacho

03/10/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50002642020194047015

22/08/2022, 14:13

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXARDRE JOAO VOIDELA (AUTOR) ADVOGADO: EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072) ADVOGADO: FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB PR066209) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO (OAB PR056355) ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000264-20.2019.4.04.7015/PR (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXARDRE JOAO VOIDELA (AUTOR) ADVOGADO: EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072) ADVOGADO: FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB PR066209) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO (OAB PR056355) ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000264-20.2019.4.04.7015/PR (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

22/09/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/09/2021, 11:44

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 10:40

Juntada de Petição - (CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/09/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/09/2021, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/08/2021, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/08/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/08/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/07/2021, 16:06

Julgado improcedente o pedido

28/07/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 10:44

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/07/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/07/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/06/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/06/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2021, 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/05/2021, 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021, 19:35

Despacho

28/05/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/04/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/03/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/03/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/03/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/03/2021, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:21

Despacho

05/03/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:37

Juntada de Petição

17/12/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/11/2020, 23:59

Despacho

26/10/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 16:59

Alterado o assunto processual

21/08/2020, 19:28

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50020064620204047015

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CATARINA JOANAS DA SILVA - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEVANIR TOLEDO PIRES - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIVINO BENEDITO DE SOUZA - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERCILIA BORGES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO DA SILVA - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE LOURIVAL BATISTA DA ROCHA - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ORLEY MAGALHAES LIMA - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIMARCOS ALVES AFONSO - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

21/08/2020, 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2020, 03:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228894420194040000/TRF

29/01/2020, 18:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50228894420194040000/TRF

21/08/2019, 16:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/07/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 45, 44, 43, 42, 41, 48, 47 e 46

04/07/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

03/07/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/07/2019, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 21:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 09:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50228894420194040000/TRF

30/05/2019, 16:27

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 32, 31, 30, 29, 28, 27, 26, 25, 24 e 23 Número: 50228894420194040000/TRF

30/05/2019, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

14/03/2019, 01:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 5, 4, 13, 12, 11, 10, 9 e 14

26/02/2019, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/02/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/02/2019, 05:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:11

APELAÇÃO

•20/08/2021, 09:10

OUTROS

•20/08/2021, 09:10

OUTROS

•20/08/2021, 09:10

OUTROS

•20/08/2021, 09:10

SENTENÇA

•28/07/2021, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 16:46