Agravo de Instrumento 5023532-94.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

ADEMIR CANALI FERREIRA

CPF

Autor

SILVIA VILLA VERDE RIBEIRO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

MARINO DIVALDO PINTO DE BRUM

CPF

Reu

PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

03/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

03/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8

06/07/2022, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2022, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50882833820194047100/RS

04/07/2022, 12:02

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

03/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

03/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 16:04

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8

06/07/2022, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2022, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50882833820194047100/RS

04/07/2022, 12:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83

28/06/2022, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:30:00</b>

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADEMIR CANALI FERREIRA ADVOGADO: ADEMIR CANALI FERREIRA (OAB RS006965) AGRAVANTE: SILVIA VILLA VERDE RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: ADEMIR CANALI FERREIRA (OAB RS006965) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JUAREZ MERCANTE AGRAVADO: MARINO DIVALDO PINTO DE BRUM ADVOGADO: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (OAB RS075834) ADVOGADO: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) AGRAVADO: PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI ADVOGADO: DANIEL LIMA MENDES (OAB MS021439) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5023532-94.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

28/06/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2022, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 1

27/06/2022, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB83 -> ST8

20/06/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - ST8 -> GAB83

20/06/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

15/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

09/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50701946420194047100/RS

08/06/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/06/2022, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 50624842720184047100/RS

03/06/2022, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO Número: 50218391820224047100/RS

31/05/2022, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO Número: 50094437720204047100/RS

31/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 13:10

Não Concedida a Medida Liminar

30/05/2022, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB83 -> ST8

30/05/2022, 13:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50217107020224040000/TRF4

26/05/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 13:04