Execução Fiscal 5015794-11.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 516.112,64

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTES SIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/01/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/01/2023, 13:27

Juntada de Petição

03/01/2023, 19:52

Decisão interlocutória

03/01/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022, 16:42

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:53

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

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legal

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04/01/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/01/2023, 13:27

Juntada de Petição

03/01/2023, 19:52

Decisão interlocutória

03/01/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022, 16:42

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES SIL LTDA EDITAL Nº 720008652272 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50157941120214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTES SIL LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TRANSPORTES SIL LTDA, CNPJ: 03468092000127 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 341782505021, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015794-11.2021.4.04.7204/SC

28/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 14:55

Expedição de Edital - citação

27/05/2022, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/05/2022, 13:13

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

03/05/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

24/02/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 18:47

Determinada a citação

10/01/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 17:05

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02S)

07/01/2022, 17:03

Despacho

17/12/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 13:42

Distribuído por dependência - Número: 50100123920154047202/SC

30/11/2021, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:37