Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049194-42.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.076,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

SILVIA BALESTRERI NUNES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 09:22

Transitado em Julgado

26/10/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/10/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/10/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/10/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/10/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071557-93.2023.4.04.9445/TRF (SILVIA BALESTRERI NUNES)

25/07/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071558-78.2023.4.04.9445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:25

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 09:22

Transitado em Julgado

26/10/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/10/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/10/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 13:16

20/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/10/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/10/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071557-93.2023.4.04.9445/TRF (SILVIA BALESTRERI NUNES)

25/07/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071558-78.2023.4.04.9445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071559-63.2023.4.04.9445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/07/2023, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037955 processada no TRF4 com o no. 50715587820234049445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037955 processada no TRF4 com o no. 50715596320234049445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037955 processada no TRF4 com o no. 50715579320234049445/TRF (SILVIA BALESTRERI NUNES)

24/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710037955

23/06/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/06/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/06/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/06/2023, 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710037955

12/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/05/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/05/2023, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710037955

19/05/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/04/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/04/2023, 18:53

Despacho

24/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/03/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/03/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 18:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50491944220184047100

08/03/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA BALESTRERI NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049194-42.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/07/2019, 17:37

Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

05/07/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

24/06/2019, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/06/2019, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2019, 19:56

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 19:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,22 em 04/06/2019

08/06/2019, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/06/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

13/05/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

10/05/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/05/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/05/2019, 11:58

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

10/05/2019, 11:58

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2019, 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/04/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

12/04/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

09/04/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2019, 18:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/04/2019, 18:37

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2019, 16:53

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50427098320184040000/TRF

07/03/2019, 10:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50427098320184040000/TRF

27/02/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/02/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/02/2019, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/02/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/02/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/12/2018, 09:21

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/12/2018, 13:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427098320184040000/TRF

27/11/2018, 13:33

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50427098320184040000/TRF

12/11/2018, 15:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/10/2018, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/10/2018, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2018, 10:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 18:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/10/2018, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2018, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2018, 17:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,38 em 25/09/2018

28/09/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/09/2018, 15:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/09/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2018, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/09/2018, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/09/2018, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2018, 23:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/09/2018, 23:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2018, 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/09/2018, 09:42

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2018, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2018, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2018, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/08/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2018, 09:39

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2018, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2018, 16:12

Juntada de Petição

20/08/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 19:56

SENTENÇA

•10/05/2019, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 15:20

SENTENÇA

•08/04/2019, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2018, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:16