Execução Fiscal 5007622-02.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 142.039,69

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDGAR CESCONETO

CPF

Reu

CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO

CPF

Reu

MECCAVILLE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

DECIO SEBASTIAO MELO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

DECIO SEBASTIAO MELO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado

25/03/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

19/03/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/03/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/03/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

18/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2026, 14:47

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2023, 09:28

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado

25/03/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

19/03/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/03/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 09:07

18/03/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

18/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2026, 14:47

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/09/2023, 09:28

Juntada de Petição

31/08/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 17:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/08/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/08/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/07/2023

07/07/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/07/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2023, 14:32

Despacho

15/05/2023, 09:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/11/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/11/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/11/2022, 09:38

Juntada de Petição

27/10/2022, 21:04

Juntada de Petição

24/10/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/10/2022, 15:56

Juntado(a)

19/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/09/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/09/2022, 21:38

Decisão interlocutória

14/09/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO <br>R$226,84 em 12/09/2022 (ID 122358000092209128)

14/09/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:00

Juntada de Petição

12/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 18:35

Decisão interlocutória

09/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO)

09/09/2022, 13:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDGAR CESCONETO)

09/09/2022, 13:44

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

09/09/2022, 13:44

Juntado(a)

08/09/2022, 17:48

Juntada de Petição

08/09/2022, 16:26

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:58

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

02/09/2022, 17:58

Juntada de Petição

18/08/2022, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 716911332815. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MECCAVILLE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: EDGAR CESCONETO EXECUTADO: CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO EDITAL Nº 720008678612 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): EDGAR CESCONETO, CPF: 43814247949 e CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO, CPF: 49795635972 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 466703406 Valor: R$ 142.039,69 em 18/06/2015. Chave do Processo: 716911332815 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 01/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007622-02.2015.4.04.7201/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 16:55

Expedição de Edital - citação

27/06/2022, 15:47

Decisão interlocutória

01/06/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 19:33

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:04

Juntado(a)

24/05/2022, 18:03

Decisão interlocutória

16/05/2022, 11:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006806-25.2012.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 153

17/03/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 07/01/2022 15:42:43)

03/02/2022, 13:37

Juntada de Petição

03/02/2022, 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 15:42

Juntada de Petição

22/12/2021, 07:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2021, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

29/01/2020, 12:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/01/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/01/2019, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/01/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2018, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/11/2018, 13:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/09/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

17/09/2015, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/09/2015, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/09/2015, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2015, 14:13

Lavrada Certidão

01/09/2015, 13:30

Lavrada Certidão

23/07/2015, 14:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MECCAVILLE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br/>Carta postada em 03/07/2015<br/>Carta entregue em 06/07/2015

08/07/2015, 22:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MECCAVILLE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: 1 carta

01/07/2015, 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2015, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2015, 09:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50225249120144047201

18/06/2015, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2015, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2015, 15:09