Execução Fiscal 5006096-77.2018.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.089,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

SOUZA E MUNIZ MECANICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANELISE MUNIZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/10/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/10/2022, 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 09:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANELISE MUNIZ DE SOUZA)

12/09/2022, 14:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOUZA E MUNIZ MECANICA LTDA - ME)

12/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

12/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

28/08/2022, 11:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/10/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/10/2022, 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 15:55

03/10/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 09:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANELISE MUNIZ DE SOUZA)

12/09/2022, 14:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOUZA E MUNIZ MECANICA LTDA - ME)

12/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

12/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

28/08/2022, 11:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SOUZA E MUNIZ MECANICA LTDA - ME EXECUTADO: ANELISE MUNIZ DE SOUZA EDITAL Nº 720008702578 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50060967720184047206, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SOUZA E MUNIZ MECANICA LTDA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ANELISE MUNIZ DE SOUZA, CPF: 55182330944 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 975260398218, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006096-77.2018.4.04.7206/SC

28/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 17:39

Expedição de Edital - citação

08/06/2022, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/04/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/04/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

03/03/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

21/01/2022, 15:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 27

17/11/2021, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

16/11/2021, 17:47

Juntada de certidão

22/10/2021, 17:54

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:08

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

22/02/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2020, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2020, 21:19

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

02/10/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2020, 19:16

Decisão interlocutória

07/07/2020, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 19:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 18:23

Juntado(a)

29/11/2018, 18:06

Juntado(a)

29/10/2018, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/10/2018, 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 100/2017

09/10/2018, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2018 até 06/01/2019

08/10/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 14:13

Juntada de certidão

17/09/2018, 14:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/09/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2018, 16:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/08/2018, 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 19:13