Recurso Especial 5012190-81.2017.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5012190-81.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/04/2022, 20:43

Transitado em Julgado em 01/04/2022

01/04/2022, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 Petição Nº 922365/2021 - AgInt

03/02/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:05

Prejudicado o recurso de FRIGORÍFICO NOVA ARAÇÁ LTDA - Petição Nº 2021/00922365 - AgInt no REsp 1843598

01/02/2022, 20:11

Conhecido o recurso de FRIGORÍFICO NOVA ARAÇÁ LTDA e provido

01/02/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0922365 - AgInt no REsp 1843598 - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/01/2022, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 922365/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

20/12/2021, 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1018375/2021

08/11/2021, 12:06

Protocolizada Petição 1018375/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2021

08/11/2021, 12:04

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 941567/2021

20/10/2021, 16:01

Protocolizada Petição 941567/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2021

20/10/2021, 15:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2021 Petição Nº 922365/2021 -

18/10/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2021, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 20:11

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2021, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 Petição Nº 922365/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FRIGORÍFICO NOVA ARAÇÁ LTDA - Petição Nº 2021/00922365 - AgInt no REsp 1843598

Conhecido o recurso de FRIGORÍFICO NOVA ARAÇÁ LTDA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0922365 - AgInt no REsp 1843598 - Publicação prevista para 03/02/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 922365/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1018375/2021

Protocolizada Petição 1018375/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2021

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 941567/2021

Protocolizada Petição 941567/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2021

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2021 Petição Nº 922365/2021 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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