Apelação Cível 5008332-53.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 43.411,03

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MARGARETE DULCE BAGATINI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

12/08/2022, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

12/08/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/07/2022, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/07/2022, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

13/07/2022, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 13/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 156

23/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

26/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/04/2022, 03:46

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

12/08/2022, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

12/08/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 16:04

16/07/2022, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/07/2022, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

13/07/2022, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 13/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 156

23/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

26/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/04/2022, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/04/2022, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/04/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/03/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/02/2022, 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 17:58

Juntada de Petição

10/02/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 442

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41

19/11/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/11/2021, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

22/10/2021, 08:31

Determinada a intimação

22/10/2021, 08:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

26/06/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/06/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/06/2020, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/06/2020, 21:43

Remessa Interna com Acórdão - GAB41 -> ST4

03/06/2020, 20:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB41 -> ST4

03/06/2020, 20:34

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

03/06/2020, 15:53

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2020<br>Período da sessão: <b>26/05/2020 00:00 a 03/06/2020 14:00</b>

15/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/06/2020 14:00</b><br>Sequencial: 793

14/05/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/05/2020, 13:34

Juntada de Petição

21/12/2016, 14:52

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50199957120144040000

16/12/2016, 15:58

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 08:31

ACÓRDÃO

•03/06/2020, 20:34

EXTRATO DE ATA

•03/06/2020, 15:53