Apelação Cível 5001566-71.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 88.302,72

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ECLAIR SCHVED JABLONSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PATRICK JOSE BUSS

OAB/SC 035214·CPF·Representa: Réu

ROSANE BILK BUSS

OAB/SC 034539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

08/08/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2022, 17:38

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB21

08/07/2022, 15:00

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 90

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/11/2021, 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB23 -> GAB11

04/11/2021, 19:27

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 19:43

08/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

08/08/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2022, 17:38

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB21

08/07/2022, 15:00

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 90

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/11/2021, 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB23 -> GAB11

04/11/2021, 19:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/11/2021, 18:58

Juntada de Petição

03/11/2021, 10:20

Juntada de Petição

01/11/2021, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>04/11/2021 13:00:00</b>

21/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75

20/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/10/2021, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2021, 16:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23

19/10/2021, 16:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21

15/10/2021, 08:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/10/2021, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1090

24/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 15:12