Apelação Cível 5009018-75.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 130.961,68

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

REVOLUCAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELIBERTO MOURA CANDIDO

OAB/SP 163473·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

12/12/2022, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

12/12/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/12/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/12/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/12/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

02/12/2022, 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/12/2022, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:02:00</b>

18/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:02</b><br>Sequencial: 28

17/11/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/11/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

03/10/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/10/2022, 01:01

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

12/12/2022, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

12/12/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/12/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/12/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 10:19

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 20:10

04/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/12/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

02/12/2022, 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/12/2022, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:02:00</b>

18/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:02</b><br>Sequencial: 28

17/11/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/11/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

03/10/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/09/2022, 01:01

Determinada a intimação

05/09/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 07:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

02/09/2022, 18:47

Remetidos os Autos - GAB22 -> GAB23

26/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2022, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/07/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

12/07/2022, 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST2 -> GAB23

12/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> ST2

08/07/2022, 15:00

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 86

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB11

04/12/2021, 13:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/12/2021, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2021<br>Data da sessão: <b>02/12/2021 13:00:00</b>

23/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 95

22/11/2021, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/11/2021, 16:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> GAB22

17/11/2021, 11:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/11/2021, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 819

22/10/2021, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB23

18/10/2021, 08:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/10/2021, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2350

24/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:32

Juntada de Petição

10/06/2021, 02:18

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:47

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:13

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 18:48