Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000911-59.2021.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 70.344,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FADONI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SOARES

OAB/PR 071458·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TEIXEIRA TANAHAKI

OAB/PR 055831·CPF·Representa: Autor

MARCELO SERGIO PEREIRA

OAB/PR 017576·CPF·Representa: Autor

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

LUCIANE HELENA LUCIO DE ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:18

Transitado em Julgado

20/04/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/04/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/04/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/04/2023, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 08:00

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/03/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003336-58.2023.4.04.9445/TRF (PEREIRA & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/02/2023, 15:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:18

Transitado em Julgado

20/04/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/04/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2023, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 15:53

04/04/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/04/2023, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 08:00

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/03/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003336-58.2023.4.04.9445/TRF (PEREIRA & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/02/2023, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003335-73.2023.4.04.9445/TRF (FADONI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

27/02/2023, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2023 - 5003336-58.2023.4.04.9445/TRF (PEREIRA & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2023 - 5003335-73.2023.4.04.9445/TRF (FADONI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

24/02/2023, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/02/2023, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054391 processada no TRF4 com o no. 50033365820234049445/TRF (PEREIRA & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/01/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054391 processada no TRF4 com o no. 50033357320234049445/TRF (PEREIRA & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/01/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054391 processada no TRF4 com o no. 50033357320234049445/TRF (FADONI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

27/01/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054391

24/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/01/2023, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/12/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/12/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054391

06/12/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/11/2022, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2022, 15:24

Decisão interlocutória

21/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/09/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO01 Número: 50009115920214047010

28/07/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FADONI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO SOARES (OAB PR071458) ADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA TANAHAKI (OAB PR055831) ADVOGADO: Marcelo Sergio Pereira (OAB PR017576) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000911-59.2021.4.04.7010/PR (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

23/09/2021, 17:29

Alterado o assunto processual

23/09/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/09/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 280,26 em 12/8/2021 Número de referência: 841608

17/08/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/07/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/07/2021, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2021, 16:02

Julgado improcedente o pedido

29/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2021, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 273,12 em 9/4/2021 Número de referência: 796219

14/04/2021, 06:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/04/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 14:46

Determinada a citação

08/04/2021, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/04/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 12:43

Decisão interlocutória

06/04/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 18:25

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•12/07/2021, 16:52

SENTENÇA

•29/06/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 18:49