Recurso Especial 5017578-03.2019.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5017578-03.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017578032019404720120250430183935

30/04/2025, 18:38

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 49487/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

31/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049487 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 12:50

Embargos de Declaração de TUPY S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049487/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:43

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049487/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 25/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 49487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3783.

26/02/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 49487/2025 -

30/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49487/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017578032019404720120250430183935

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 49487/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049487 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058 - Publicação prevista para 31/03/2025

Embargos de Declaração de TUPY S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049487/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049487/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 25/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 49487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3783.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 49487/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49487/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

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