Apelação Cível 5008933-29.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.944,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LIANE OPPERMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/01/2024, 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/01/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/01/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/01/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

11/12/2023, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 23:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 23:13

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2023, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 315

20/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 13:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/06/2022

28/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(97)

Transitado em Julgado

09/01/2024, 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/01/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/01/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/01/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 23:13

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 17:38

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

11/12/2023, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 23:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 23:13

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2023, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 315

20/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 13:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/06/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: LIANE OPPERMANN ADVOGADO: Walmor Gustavo Schwade APELADO: LIANE OPPERMANN ADVOGADO: Vinicius Sandri ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008933-29.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001325820198210094/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

28/06/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MARCIO VEDANA - DIRETOR DE SECRETARIA

27/06/2022, 18:50

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS114903 - WALMOR GUSTAVO SCHWADE para RS102477A - VINICIUS SANDRI) - Movimentado por: WALMOR GUSTAVO SCHWADE - ADVOGADO

07/06/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: WALMOR GUSTAVO SCHWADE - ADVOGADO

07/06/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: MICHELI EDUARDA FELTEN NEUKAMP - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

05/05/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: EDUARDO REGIS DE MELO GOMES - PROCURADOR

08/03/2022, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/02/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DIEGO DEZORZI

17/12/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 68 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

17/12/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 68 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/12/2021, 14:50

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DEBORA WENDT DE OLIVEIRA - ESTAGIÁRIO - Responsável: DIEGO DEZORZI

18/10/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: WALMOR GUSTAVO SCHWADE - ADVOGADO

24/09/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

27/08/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

27/08/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 60 - Movimentado por: MICHELI EDUARDA FELTEN NEUKAMP - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

26/08/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 60 - Movimentado por: MICHELI EDUARDA FELTEN NEUKAMP - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/08/2021, 17:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala 105 - 25/08/2021 14:30. Refer. Evento 59 - Movimentado por: MICHELI EDUARDA FELTEN NEUKAMP - ESTAGIÁRIO - Responsável: DIEGO DEZORZI

26/08/2021, 17:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala 105 - 25/08/2021 14:30 - Movimentado por: MICHELI EDUARDA FELTEN NEUKAMP - ESTAGIÁRIO - Responsável: DIEGO DEZORZI

14/07/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: WALMOR GUSTAVO SCHWADE - ADVOGADO

08/07/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: WALMOR GUSTAVO SCHWADE - ADVOGADO

08/07/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

08/07/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

08/07/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DIEGO DEZORZI

06/07/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

06/07/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/07/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MICHELI EDUARDA FELTEN NEUKAMP - ESTAGIÁRIO - Responsável: DIEGO DEZORZI

02/07/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: WALMOR GUSTAVO SCHWADE - ADVOGADO

01/06/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

23/05/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

23/05/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DIEGO DEZORZI

18/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

18/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/05/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JORDANA EMANUELI KALSING OTT - ESTAGIÁRIO - Responsável: DIEGO DEZORZI

18/05/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

23/04/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JORDANA EMANUELI KALSING OTT - ESTAGIÁRIO

07/04/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: JORDANA EMANUELI KALSING OTT - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/04/2021, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/02/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

20/01/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

20/01/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 32 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/01/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DIEGO DEZORZI

19/01/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 32 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

19/01/2021, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DIEGO DEZORZI

15/01/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: RODRIGO MONTENEGRO VELHO - PROCURADOR

09/12/2020, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/11/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:60 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/10/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

23/10/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DIEGO DEZORZI

23/10/2020, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DIEGO DEZORZI

21/10/2020, 18:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

21/07/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

21/07/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

20/07/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:60 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/07/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DIEGO DEZORZI

20/07/2020, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DIEGO DEZORZI

17/07/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

13/07/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

13/07/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/07/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA

12/07/2020, 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

06/03/2020, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/02/2020, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020 - Movimentado por: ILTON GOMES DE ORNELAS FILHO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/02/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2020 - Movimentado por: ILTON GOMES DE ORNELAS FILHO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/01/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LIANE OPPERMANN (AUTOR)

07/01/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/01/2020, 11:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/01/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DIEGO DEZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DIEGO DEZORZI

07/01/2020, 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CARINE JULIETE BERGMANN - ESTAGIÁRIO - Responsável: DIEGO DEZORZI

16/12/2019, 10:33

Distribuído por sorteio - Movimentado por: WALMOR GUSTAVO SCHWADE - ADVOGADO

13/12/2019, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 19:01

SENTENÇA

•17/12/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2020, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 11:22