Execução Fiscal 5014634-41.2018.4.04.7208 - TRF4

Execução Fiscal 5014634-41.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/02/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:36

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

13/01/2023, 12:02

Juntada de Ordem Cumprida - (ITAPETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI)

13/01/2023, 12:02

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

10/01/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ITAPETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 720008550343 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) ITAPETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 00214280000130, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5014634-41.2018.4.04.7208: CDA nº 4.015.001287/18-16, inscrita em 26/11/2018. VALOR: R$ 72.443,52, até 11/2018. VALOR TOTAL: R$ 72.443,52 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa por Infração Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014634-41.2018.4.04.7208/SC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

27/06/2022, 14:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ITAPETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 720008550343 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) ITAPETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 00214280000130, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5014634-41.2018.4.04.7208: CDA nº 4.015.001287/18-16, inscrita em 26/11/2018. VALOR: R$ 72.443,52, até 11/2018. VALOR TOTAL: R$ 72.443,52 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa por Infração Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014634-41.2018.4.04.7208/SC

29/06/2022, 00:00

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