Execução Fiscal 5006776-61.2015.4.04.7208 - TRF4

Execução Fiscal 5006776-61.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 11:36

Juntada de Petição

15/08/2024, 17:04

Juntada de Petição

15/08/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/05/2023, 19:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/12/2022, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/09/2022, 23:59

Documentos

CERTIDÃO

•12/05/2023, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JCM SERVICO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL E NAVAL EIRELI ADVOGADO: JADERSON CIM (OAB SC033863) EXECUTADO: JOSE CARLOS MELOApenso(s) Art.28 LEF: 5001528-46.2017.4.04.7208, 5003532-22.2018.4.04.7208, 5008714-86.2018.4.04.7208, 5009127-02.2018.4.04.7208, 5009445-87.2015.4.04.7208, 5010083-18.2018.4.04.7208, 5014416-18.2015.4.04.7208, 5014426-57.2018.4.04.7208, 5014578-76.2016.4.04.7208 EDITAL Nº 720008550353 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) JCM SERVICO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL E NAVAL EIRELI, CNPJ: 09336532000179 e JOSE CARLOS MELO, CPF: 38099217934, este último na qualidade de Responsável Tributário, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5006776-61.2015.4.04.7208: CDA nº 9161500598530, inscrita em 08/05/2015. VALOR: R$ 12.651,98 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5001528-46.2017.4.04.7208: CDA nº 9171600894783, inscrita em 18/11/2016; CDA nº 9161603138338, inscrita em 18/11/2016; CDA nº 9121601429638, inscrita em 18/11/2016; CDA nº 9121601429719, inscrita em 18/11/2016; CDA nº 9161603138419, inscrita em 18/11/2016. VALOR: R$ 4.874.952,14 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5003532-22.2018.4.04.7208: CDA nº 37.060.487-3 inscrita em 19/02/2018. VALOR: R$ 192.475,51 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5008714-86.2018.4.04.7208: CDA nº 9141702249931, inscrita em 01/12/2017; CDA nº 9141702250000, inscrita em 01/12/2017; CDA nº 9141702250190, inscrita em 01/12/2017; CDA nº 9141702250271, inscrita em 01/12/2017; CDA nº 9141702250352, inscrita em 01/12/2017; CDA nº 9141702250433, inscrita em 01/12/2017; CDA nº 9141702250514, inscrita em 01/12/2017. VALOR: R$ 2.140.662,60 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5009127-02.2018.4.04.7208: CDA nº 9171700565307, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 9161702203901, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 9121700728528, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 9161702204045, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 9161801056087, inscrita em 29/03/2018. VALOR: R$ 4.229.894,07 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5009445-87.2015.4.04.7208: CDA nº 48.532.284-6, inscrita em 11/07/2015; CDA nº 48.532.285-4, inscrita em 11/07/2015. VALOR: R$ 1.902.845,21 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5010083-18.2018.4.04.7208: CDA nº 13.573.461-4, inscrita em 19/02/2018; CDA nº 13.573.462-2, inscrita em 19/02/2018. VALOR: R$ 61.011,55 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5014416-18.2015.4.04.7208: CDA nº 12.228.207-8, inscrita em 19/09/2015; CDA nº 12.228.208-6, inscrita em 19/09/2015. VALOR: R$ 258.874,55 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5014426-57.2018.4.04.7208: CDA nº 15.285.601-3, inscrita em 20/10/2018; CDA nº 15.285.602-1, inscrita em 20/10/2018. VALOR: R$ 58.541,48 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5014578-76.2016.4.04.7208: CDA nº 12.864.117-7, inscrita em 23/07/2016; CDA nº 12.864.118-5, inscrita em 23/07/2016. VALOR: R$ 120.024,59 em 03/2022. VALOR TOTAL: R$ 15.454.275,81 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Contribuição, Contribuição PIS/PASEP, Contribuição Social, Contribuição Parafiscal, Imposto. INTIMAR o(s) Executado(s) de que se possuir(írem) interesse no parcelamento do débito deverá(ão) comparecer diretamente junto à exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Instruções detalhadas sobre o parcelamento estão disponíveis no sítio da PGFN [www.pgfn.fazenda.gov.br, opções >CIDADÃO ou EMPRESA >Todos os serviços >Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos] ou mediante agendamento junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Receita Federal do Brasil - RFB em Blumenau, na Rua Namy Deeke, nº 40, Centro, Blumenau-SC, telefone: (47) 3221 7800 (atendimento entre 13:00 e 16:30), e em Itajaí, na Rua Dr. Pedro Ferreira, nº 34, 1º andar, Centro, Itajaí/SC, telefone: (47) 3341 0300 (atendimento externo entre 07:00 e 19:00). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006776-61.2015.4.04.7208/SC

29/06/2022, 00:00

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Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

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